Justiça da França condena blogueira por postagem "muito popular"

Para a blogueira francesa Caroline Doudet, a popularidade tem um preço: cerca de R$ 4,5 mil. Esse é o valor da indenização que ela terá de pagar a um restaurante porque um texto em que ela criticava o estabelecimento tinha uma grande visibilidade nas ferramentas de busca da internet. A decisão, proferida por um juiz de Bordeaux, também determinou que ela alterasse o título da postagem.

Segundo reportagem da rede BBC, Caroline criticou o serviço do restaurante Il Giardino, em Cap-Ferret, no sudoeste da França, e acusou o proprietário de ter uma “má atitude”. Intitulado “O lugar para evitar em Cap-Ferret: Il Giardino”, o texto aparecia em quarto lugar nas pesquisas pelo nome do estabelecimento.
O proprietário sustentou que o texto prejudicava injustamente o estabelecimento. O argumento foi aceito pelo juiz, que entendeu que o prejuízo era agravado pelo número de seguidores do blog de Caroline: aproximadamente 3 mil. Ainda de acordo com a decisão, a blogueira deveria retirar a expressão “o lugar para evitar” do título. O post acabou sendo deletado.
“Novo crime”
“Essa decisão cria um novo crime, o de ‘aparecer bem demais [em um buscador]’ ou de ter uma influência muito grande”, afirmou Caroline. Segundo a reportagem, ela não pretende recorrer porque “não quer reviver semanas de angústia”.
Segundo a lei francesa, um juiz pode emitir uma ordem de emergência para forçar uma pessoa a interromper qualquer atividade que esteja prejudicando a outra parte na disputa. A decisão se assemelha a uma liminar na legislação brasileira e pode ser derrubada se as partes levarem o processo até o fim.

Fonte Conjur.